A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes tarifários para oito distribuidoras de energia elétrica, em processo periódico previsto nos contratos de concessão. Os índices médios variam entre 5% e 15%, conforme a área de concessão de cada companhia, e alcançam mais de 22 milhões de unidades consumidoras em todo o país. Entre os fatores que pressionaram os ajustes estão encargos setoriais e despesas com compra e transmissão de energia.
Reajustes por distribuidora
- CPFL Santa Cruz (sede em Jaguariúna-SP): maior variação, com efeito médio de 15,12% para o consumidor. A distribuidora atende cerca de 527 mil unidades consumidoras em 45 municípios nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
- Enel Ceará: reajuste médio de 5,78%, com atendimento a mais de 4,11 milhões de unidades consumidoras.
- Coelba (Bahia): alta média de 5,85%, impactando aproximadamente 6,92 milhões de unidades consumidoras.
- CPFL Paulista: efeito médio de 12,13%. A empresa atende mais de 5 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios paulistas.
- Energisa Mato Grosso do Sul: reajuste médio de 12,11%, alcançando cerca de 1,17 milhão de unidades consumidoras.
- Energisa Mato Grosso: efeito médio de 6,86% para o consumidor, em uma área com mais de 1,7 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios.
Diferimento tarifário reduz impacto no curto prazo
Em alguns casos, os aumentos foram atenuados pelo diferimento tarifário — mecanismo que permite postergar parte dos custos para ciclos tarifários futuros, conforme previsto nos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret). Com isso, o impacto imediato na conta de luz é menor.
- Neoenergia Cosern (sede em Natal-RN): com o diferimento, o efeito médio ficou em 5,40%. A companhia atende mais de 1,6 milhão de unidades consumidoras em 167 municípios.
- Energisa Sergipe: o mecanismo também foi aplicado, resultando em reajuste médio de 6,86%. A distribuidora atende mais de 919 mil unidades consumidoras.
Pressões de custo
De forma geral, os reajustes foram influenciados pelo avanço de encargos setoriais e pelo aumento das despesas com a compra e a transmissão de energia, itens que compõem a estrutura tarifária e variam segundo as condições contratuais e operacionais de cada concessão.
Cenário nacional e política pública
A conta de luz segue como um dos principais pontos de atenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeções recentes da Aneel indicam alta média de 8% nas tarifas neste ano, acima da inflação, segundo o boletim InfoTarifa, publicado trimestralmente pela agência.
O governo avaliou a possibilidade de um empréstimo para conter parte do impacto dos reajustes, mas a proposta enfrentou divergências internas e não avançou. De acordo com apuração do g1, o custo do crédito seria repassado aos consumidores com juros nos próximos anos, o que transferiria o efeito para o futuro.
O que observar a seguir
Os índices aprovados fazem parte do ciclo regulatório previsto nos contratos de concessão e refletem custos setoriais e condições específicas de cada distribuidora. Com o uso do diferimento tarifário em algumas áreas, parte do impacto foi suavizada no curto prazo, mas pode reaparecer nos próximos ciclos, conforme as regras do Proret. Para consumidores e investidores, a orientação é acompanhar as comunicações das distribuidoras e da Aneel para verificar a aplicação dos novos valores por faixa de consumo e perfil tarifário.
